Suspeita de superfaturamento na Reforma do Mercado Lagoinha gera polêmica na Câmara de Quixeré

As acusações foram rebatidas com veemência por Tiago Regis, Miécio Almeida e o engenheiro Fernando Oliveira.

timthumb (3)O tema está relacionado ao pronunciamento do vereador Samuel Isidoro, que na sessão ordinária do legislativo quixereense realizada em 23 de janeiro de janeiro de 2015 apresentou relevantes denúncias de suposto superfaturamento na compra de material de construção para a reforma do mercado público do distrito de Lagoinha, na cidade de Quixeré.

No relato apresentado pelo parlamentar, ele menciona alguns produtos, cujos valores da nota fiscal estão muito além dos valores no mercado local, além de um elevado número de pacotes de tinta em pó, que segundo ele foi utilizado na pintura da parte externa do imóvel público.

Na manhã da sexta feira 30, uma equipe composta pelo procurador do município, Tiago Regis, pelo secretário de agricultura, Miécio Almeida e pelo engenheiro responsável pela reforma, Fernando Oliveira estiveram fazendo uso da tribuna para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Fernando Oliveira apresentou a sua versão e descartou a do vereador responsável pelas denúncias, a qual considerou como levianas e caluniosas.

Na sua explanação, o engenheiro informou ainda que todos os produtos utilizados na reforma do mercado de Lagoinha estão baseados na tabela sugerida pela SEINFRA-CE, versão 02221, e contém o código do órgão, portanto é uma tabela padronizada. Informou Fernando Oliveira. Ele informou ainda que o processo licitatório, no valor de R$ 12.000,00 em comum acordo com o Art.24, inciso 2º, da Lei 8666/93, que dispensa licitação, cujo valor é de R$ 15.000,00 para serviços de engenharia.

Com relação às denúncias feitas pelo vereador, o engenheiro afirmou que as mesmas não condizem com a realidade, pois no relatório apresentado pelo parlamentar, ele cita que foi mudada a estrutura de madeira, e este item, de acordo o engenheiro Fernando Oliveira, não consta no orçamento, sendo na sua avaliação, uma afirmação falsa e caluniosa.

Ainda baseado no  pronunciamento de Samuel Isidoro, o engenheiro informou que o mesmo havia informado que haviam utilizado 02 (dois) milheireiros de telhas para o retelhamento do imóvel, o que de acordo com Fernando, não aconteceu, pois o retelhamento em telha cerâmica, se deu em 20m² da coberta, cerca de 120 telhas utilizadas para retelhar goteiras, conforme consta no orçamento. Observou o engenheiro responsável pela obra.

Também relacionado à de materiais de construção, onde o vereador menciona a compra de uma Pia, o parlamentar teria denunciado que o equipamento foi comprado por R$ 525,15, onde, ainda de acordo com Samuel Isidoro, a mesma peça, no comércio local custa R$ 139,40, o engenheiro fez questão de salientar que o valor por ele questionado é referente não só a pia, e sim, a uma composição de custos, onde estão inseridos os custos com materiais, encargos sobre a mão de obra, despesas indiretas, como impostos, administração e riscos de engenharia, dentre outros.

Em conformidade com as explanações do engenheiro Fernando, o vereador Samuel Isidoro também questionou o preço de compra de uma caixa de descarga para banheiro, também utilizada na reforma do mercado de Lagoinha. Segundo Fernando Oliveira, em pronunciamento o parlamentar também questiona o valor do equipamento acima citado, onde ele cita que a mesma peça, que na cidade de Quixeré custa R$ 38,00, a empresa pagou 92,00. Em resposta, Fernando Oliveira observou que a denúncia também não procede, pois, quando inclusos os encargos sociais, o produto que foi utilizado, cujo valor está embasado na tabela da SEINFRA/CE fica bem abaixo do preço praticado no comércio do município de Quixeré. A mesma observação, de acordo com responsável pela obra, também serve para o acento sanitário, também questionado pelo edil quixereense.

O engenheiro civil também considerou caluniosa a denúncia de Samuel Isidoro, quando, de acordo com Fernando Oliveira, o vereador denunciante apontou a utilização de 1.035 pacotes de tinta em pó para pintura da parte externa do mercado. Desconsiderando a denúncia, Fernando Oliveira informou que, para a pintura da área em questão foram utilizados apenas 180 pacotes de tinta em uma área de 1.035 metros quadrados e não 1.035 pacotes de tinta como havia exposto o vereador Samuel Isidoro.

Em relação ao salário de R$ 7. 500,00 pago para o engenheiro pela administração quixereense pelos serviços prestados, também em questão na relação de denúncias apresentadas por Samuel Isidoro, o engenheiro Fernando Oliveira afirmou que seu salário para um profissional engenheiro com a qualificação igual a dele deveria ser (duas vezes e meia) a mais do que o que ele está recebendo.

Conforme mencionou Fernando Oliveira, no final da apresentação da nota que compõe as referidas, o vereador Samuel fez questão de destacar as denúncias era fruto de uma vistoria na obra de reforma do mercado de Lagoinha, e que participaram da mesma, os também vereadores daquele legislativo, Giuvan de Sousa, Faguinho, Beta Ivo, Chiquinho de Zé Canela  e o próprio Samuel Isidoro respectivamente, e que, na oportunidade, o vereador denunciante afirmou que poderia ter mais coisas que as apresentadas naquele momento.

Ao concluir, o engenheiro civil Fernando Oliveira cobrou da mesa diretora da câmara dos vereadores de Quixeré, as devidas providências em reparação da sua honra, bem como a criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), para apurar  suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Samuel Isidoro, que segundo ele, o parlamentar será acionado na justiça para que possa ser responsabilizado e levado responder pelos atos danosos contra a sua pessoa. Fernando Oliveira considerou todas as denúncias do vereador como sendo Informações maldosas, deselegantes e inoportunas.

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