Professora de Tabuleiro do Norte lança livro sobre Justiça do Trabalho

Maria Sângela de Sousa é professora e historiadora. (Foto: Diário do Nordeste)

A publicação do livro “A Justiça do Trabalho e os Trabalhadores em Fortaleza”, resultado da pesquisa de doutorado feita pela professora e historiadora Maria Sângela de Sousa, para a Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, abriu uma discussão sobre a preservação dos arquivos dos Tribunais Regionais do Trabalho no Ceará, como fontes de pesquisas históricas, colocando as universidades como parceiras nesse processo.

Foi debruçada sobre os processos arquivados na 7ª Regional do Justiça do Trabalho em Fortaleza, dos anos de 1946 a 1964, período que tem como contexto a ditadura militar, que a pesquisadora realizou um estudo documental com coleta de entrevistas e depoimentos dos que vivenciaram a arena jurídica com ações trabalhistas. Seu propósito era desvendar o mundo do trabalho e dos trabalhadores urbanos da Capital cearense. “Busquei perceber os conflitos, intolerâncias e negociações entre patrões, trabalhadores e juízes na Junta de Conciliação e Julgamento da Capital, a respeito da aplicação ou não das leis trabalhistas, assim como o significado da Justiça do Trabalho para a sociedade”, contou.

Natural de Tabuleiro do Norte, a professora, formada em História pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), vinculada à Universidade Estadual do Ceará (Uece) e posteriormente cumprindo mestrado em História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), desenvolveu pesquisas de arquivos sobre o mundo do trabalho.

Inédita

Seu livro é uma pesquisa inédita no Estado, que revela a importância da preservação de processos para compreensão das relações trabalhistas e como a própria Justiça se legitimou ao longo dos anos. “Se inicialmente a Justiça do Trabalho organizou-se em torno de rituais simples, em que na mesma mesa de discussão sentavam juízes, patrões e trabalhadores, na mesma condição de igualdade, ao longo dos anos essa mesma Justiça passou a adotar os protocolos da Justiça comum, o que inclui a presença de advogados”, relatou ela, como um dos pontos observados no estudo, onde ressalta que não havia a figura do advogado.

O livro também trouxe uma discussão importante sobre a necessidade de preservar esses arquivos como parte das memórias e objetos de estudo sobre as regiões que há sedes da Regional do Trabalho.

“Após um período de cerca de 15 anos, a Justiça seleciona o que é ou não objeto histórico e incinera o restante dos processos. Isso significa uma perda grande para nossa própria história”, relata.

Para o diretor da Fafidam, Rameres Régis, há uma interesse da universidade em ter a tutela dos documentos da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, mas antes é preciso haver uma discussão sobre como esse processo deve ser feito.

A Justiça do Trabalho no Ceará conta com 36 Varas, sendo 18 localizadas em Fortaleza e 18 nos municípios de Aracati, Baturité, Caucaia (duas unidades), Crateús, Crato, Eusébio, Iguatu, Juazeiro do Norte (duas unidades), Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas unidades), Pacajus, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral (duas unidades) e na cidade Tianguá.

ELLEN FREITAS
Fonte: Diário do Nordeste

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