GUERRA ÀS DROGAS : Para especialistas, reprimir não é melhor caminho na guerra às drogas

Maior responsável pela violência que envolve as drogas seria, exatamente, a proibição do comércio. Prisões só aumentariam a crise do sistema prisional

O tráfico de drogas é um problema diretamente ligado à política carcerária. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 22% dos detentos no país estão presos por tráfico de drogas.

“Segundo uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP) em São Paulo, o perfil dos presos por tráfico é de jovens (até 29 anos), pobres, com baixa escolaridade, que estavam com pouca quantidade de droga e desarmados”, afirma o advogado Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos.

Para Custódio, a polícia prende principalmente aqueles que cometem pequenos delitos, que são colocados no sistema prisional “superlotado, falido e junto a pessoas que cometeram crimes violentos”, enquanto a maior parte daqueles que cometeram crimes mais graves “sequer é identificada”.

“Não são as drogas que causam violência. O que causa violência é a proibição. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas”, defende Maria Lucia Karam, juíza aposentada e diretora da LEAP Brasil (“Law Enforcement Against Prohibition”). “O tráfico é uma conduta de compra e venda. O problema está quando ele é realizado em grande escala, porque, devido à proibição, outros crimes estarão ligados, como o tráfico de armas, a corrupção de agente públicos, extorsão, entre outros”, avalia Custódio.

De acordo com a juíza, “precisamos de uma política que reduza os efeitos nocivos das drogas e não de uma política que some a esses efeitos violência, mortes, encarceramento massivo, discriminações, violações de direitos fundamentais e agravamento de problemas de saúde por impedir a fiscalização da qualidade das substâncias produzidas e comercializadas”. (Raual Galhardi, raulgalhardi@opovo.com.br).

Números

22% dos detentos estão presos por tráfico de drogas, segundo dados do Ministério da Justiça

fonte jornal o povo

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